Termos do serviço
Ao aceder e utilizar o website da AuraGlow, bem como ao realizar uma compra, o utilizador concorda com os presentes Termos de Serviço.
1. IDENTIFICAÇÃO
Este website é operado pela AuraGlow.
Para qualquer questão, poderá contactar-nos através do email:
2. ÂMBITO E ACEITAÇÃO
Os presentes Termos de Serviço regulam a utilização do website e a relação contratual entre a AuraGlow e o cliente.
Ao utilizar este website, o utilizador declara que:
- Tem idade legal para celebrar contratos
- Aceita os presentes termos na íntegra
- Irá cumprir a legislação aplicável
Caso não concorde com estes termos, não deverá utilizar o website.
3. PRODUTOS E DISPONIBILIDADE
- Os produtos disponíveis na loja são apresentados com a maior precisão possível
- No entanto, podem ocorrer pequenas variações (ex: cor, dimensão ou acabamento)
- Todos os produtos estão sujeitos a disponibilidade
A AuraGlow reserva-se o direito de alterar ou descontinuar produtos a qualquer momento.
4. FORMAÇÃO DO CONTRATO
- A apresentação dos produtos no website não constitui uma proposta vinculativa
- Ao efetuar uma encomenda, o cliente está a fazer uma proposta de compra
- O contrato considera-se concluído após confirmação de envio da encomenda
5. PREÇOS E PAGAMENTOS
- Todos os preços incluem IVA (quando aplicável)
- Os custos de envio são apresentados no checkout
- A AuraGlow reserva-se o direito de alterar preços sem aviso prévio
Os pagamentos são processados através de sistemas seguros.
6. ENVIO E ENTREGA
- As encomendas são processadas no prazo de 1 a 3 dias úteis
- O prazo estimado de entrega é de 8 a 12 dias úteis
Os prazos apresentados são estimativas e podem variar devido a fatores externos.
A AuraGlow não se responsabiliza por atrasos causados por:
- Transportadoras
- Processos alfandegários
- Situações fora do nosso controlo
7. ORIGEM DOS PRODUTOS
De forma a garantir preços competitivos, os produtos podem ser enviados diretamente de fornecedores internacionais.
O cliente reconhece que:
- O envio pode ser realizado a partir de fora do país de residência
- Podem existir prazos de entrega mais alargados
8. TAXAS E ENCARGOS
Quaisquer encargos adicionais, como taxas alfandegárias ou de importação, quando aplicáveis, são da responsabilidade do cliente.
9. DEVOLUÇÕES E REEMBOLSOS
As condições de devolução e reembolso encontram-se descritas na Política de Reembolso e Devoluções disponível no website.
10. OBRIGAÇÕES DO UTILIZADOR
O utilizador compromete-se a:
- Fornecer informações corretas e completas
- Não utilizar o website para fins ilegais ou fraudulentos
- Não interferir com o funcionamento do website
11. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Na máxima extensão permitida por lei, a AuraGlow não será responsável por:
- Danos indiretos ou consequenciais
- Perdas resultantes de atrasos na entrega
- Utilização indevida dos produtos
Todos os produtos são fornecidos “tal como disponíveis”, sem garantias adicionais além das legalmente exigidas.
12. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todo o conteúdo do website (textos, imagens, design, marca) é propriedade da AuraGlow e não pode ser utilizado sem autorização.
13. DADOS PESSOAIS
O tratamento de dados pessoais é efetuado de acordo com a nossa Política de Privacidade.
14. ALTERAÇÕES AOS TERMOS
A AuraGlow reserva-se o direito de atualizar ou modificar estes Termos de Serviço a qualquer momento.
As alterações entram em vigor após publicação no website.
15. RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS
Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a entidades de resolução alternativa de litígios de consumo.
16. LEI APLICÁVEL
Os presentes Termos de Serviço são regidos pela legislação aplicável na União Europeia e legislação portuguesa.
17. CONTACTO
Para qualquer questão relacionada com estes Termos de Serviço: